O Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), a partir do mês de fevereiro, passou a contar com site próprio – WWW.voluntariadocontabil.cfc.org.br – para divulgação de seu trabalho e interação com os gestores, os profissionais da Contabilidade e com a sociedade. Atualmente, o PVCC possui aproximadamente dois mil profissionais cadastrados, e a expectativa da coordenadora Nacional do Programa, Gardênia Maria Braga de Carvalho, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), é de que esse número aumente nos próximos meses.
O PVCC foi criado, em 2008, pelo CFC, em conjunto com os CRCs, com a finalidade sensibilizar os contabilistas sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Por meio dos projetos institucionais do Programa, a classe contábil disponibiliza seus conhecimentos, em ações sociais de voluntariado organizado, registrando, mensurando e avaliando os resultados de todas as atividades voluntárias empreendidas pelos profissionais da Contabilidade.
Os projetos institucionais que fazem parte do trabalho do PVCC são: Gestão Eficiente da Merenda Escolar, Assistência a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Mobilização Social para Doações ao Funcriança, Rede Nacional de Cidadania e Ações Localizadas de Voluntariado em Políticas Sociais e Comunitárias.
“A entrada no ar do site próprio foi mais um passo do PVCC no sentido de aproximar, cada vez mais, os profissionais da Contabilidade e a sociedade brasileira das entidades do Sistema CFC/CRCs e do Programa de Voluntariado da Classe Contábil”, afirma Gardênia.
Doações ao Funcriança
A coordenadora Nacional do PVCC informa que a Receita Federal editou, em 3 de fevereiro de 2012, a Instrução Normativa RFB nº 1.246 – que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil –, trazendo uma novidade em relação às doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança): as doações feitas até 30 de abril poderão ser abatidas já do IR 2012.
De acordo com a Instrução Normativa, o contribuinte poderá optar pela dedução, diretamente na Declaração, das doações, em espécie, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais e municipais, devidamente comprovadas, efetuadas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012.
Para a conselheira Gardênia, esta alteração da Receita Federal irá facilitar as doações, uma vez que anteriormente só podiam ser deduzidas as que eram efetivadas no próprio ano-base da Declaração.
A coordenadora Nacional do Programa de Voluntariado da Classe Contábil explica que o PVCC trabalha com o projeto institucional de Mobilização Social para Doações ao Funcriança, visando sensibilizar os profissionais da Contabilidade para incentivarem seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, que têm imposto de renda devido em suas declarações, a aderirem ao programa de incentivos fiscais que regulam as doações ao Funcriança (Lei nº 8.069/90).
“Vamos solicitar aos nossos colegas que estimulem seus clientes pessoas físicas a fazerem as doações dentro do novo prazo, explicando que essa doação não acarretará nenhum acréscimo de valor no imposto devido além de contribuir com o processo de inclusão de crianças e de adolescentes que vivem em vulnerabilidade social”, explica Gardênia.
