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Diversas organizações da sociedade civil brasileira começaram a articular um grupo de trabalho para fazer o acompanhamento da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O órgão responsável pelas decisões executivas da OGP, o Comitê Diretor, é dividido paritariamente entre governo e sociedade civil. O Brasil está representado pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, e pela coordenadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Iara Pietricovsky.
Iara explica que a presença do INESC no Comitê Diretor se dá a partir do diálogo com outras organizações e movimentos. “O INESC é uma organização articulada com os movimentos sociais e as organizações da cidadania ativa no Brasil e no mundo”, explica. Durante a primeira conferência da OGP, realizada em 17 e 18 de abril em Brasília, houve uma reunião com cerca de 40 organizações e a presença de representantes da CGU e da Secretaria Geral da Presidência da República.
Em uma reunião realizada no dia 16, o INESC consultou as outras entidades se deveria permanecer no Comitê Diretor ou se deveria sair para abrir espaço para uma nova representação. “Houve um consenso de que o INESC deveria continuar como representação da sociedade civil brasileira no Comitê Diretor. Nós só aceitamos essa posição se fosse constituído um grupo de acompanhamento aberto, democrático, para que os temas que nós levarmos sejam preocupações discutidas no âmbito da sociedade civil organizada no Brasil”, afirma Iara.
Um grupo de trabalho para o acompanhamento mais constante dessa participação está sendo montado e conta, até o momento, com a W3C Brasil, CESE, PDMA-FGV, CFEMEA, GPOPAI/USP, Artigo 19, Transparência Hacker e IBASE. Esse grupo manterá relação com o coletivo de entidades que participa do processo de governo aberto. “É um espaço completamente aberto à participação daqueles que querem estar envolvidos nesse processo”, diz a coordenadora do INESC. O Coletivo Digital foi uma das organizações que esteve presente na reunião durante a OGP. “Porta aberta, muito por fazer, mais ainda para conhecer e experimentar. Uma certeza: ou mudamos e criamos as condições para o exercício de uma nova democracia, ou a tal sociedade civil ficará esquecida junto com suas necessidades, reclamos e força abafadas, sem ocupar o centro da cena”, contou a diretora Beatriz Tibiriçá ao site do Coletivo.
Atualização em 03/05, às 17h21:
Também irão compor o grupo de trabalho o Instituto Ethos, a Sociedade Brasileira para Gestão do
Conhecimento, o SINSEPE, o CLAI Brasil e o Programa do Voluntariado da Classe Contábil/CFC.
